Direito português

DIREITO PORTUGUÊS (slide 1)
A apresentação deste trabalho visa de forma clara e sucinta caracterizar o Direito Português desde sua formação como também da evolução desse direito como ciência.
Abordamos nele a origem do referido Direito, e sua evolução no tempo objetivando ao final identificar qual a influência e importância que o Direito português teve para nosso país e como foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade.
FONTES DO DIREITO PORTUGUÊS (slide 2) * Direito Romano * Direito Visigótico (Germânico) * Direito Canônico * Direito Muçulmano
O Direito Português teve poucas mudanças até 1210, a razão disso era o fato de não haver escolas em Portugal, e os legisladores serem pessoas despreparadas e analfabetas.
CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS (slide 3) * Surgimento dos Concelhos e Câmara, formados por um juiz, um representante do conselho (um dos homens “bom” do lugar), e dois vereadores. A esse concelho cabia a função do poder executivo e legislativo, eles criavam a lei que depois deveria ser aprovada por um representante do poder central para ter validade. * Criação do Forais, Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, * Leis Gerais – A partir de 1210, foram decretadas as leis gerais que valiam para todo território Português, a partir daí essas leis prevalecia sobre as demais. As cortes que já existia em Portugal aprovavam as leis gerais que posteriormente deveria ser sancionadas pelo rei. As cortes tinham somente nobres e o clero como representantes, contudo, depois o povo também passou a ter representantes. * Reinado de Dom Diniz (1279-1325) - (Rei Trovador), que teve como principiais feitos: * Unificação da língua Portuguesa nos documentos Públicos * Fundação das Universidades * Fez valer em Portugal a Lei das Sete Partidas. (Exposição Jurídica de caráter