DIREITO PENAL

3108 palavras 13 páginas

DIREITO PENAL
EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PENAL
Desde o princípio o crime vem acontecendo, era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades.
VINGANÇA PRIVADA
Período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribo,foi obtida a primeira conquista no âmbito repressivo;Lei de Talião castigo na mesma medida da culpa.Olho por olho dente por dente.Com o passar do tempo a própria Lei de talião foi evoluindo surgindo a possibilidade do agressor satisfazer a ofensa mediante indenização e moeda(gado,vestes e etc)
VINGANÇA PÚBLICA
Período marcado pelas penas cruéis (morte na fogueira ,roda,esquartejamento,sepultamento em vida)
VINGANÇA DIVINA
É o direito penal imposto pelos sacerdotes,fundamentalmente teocrático,o direito se confundindo com a religião.O crime era visto como um pecado e cada pecado atingiam a um certo deus.A pena era um castigo divino para a purificação e salvação da alma do infrator .Seus princípios podem ser verificados no código de Manu e no Código de Hamurábi.
PERÍODO HUMANITÁRIO
Pregava-se a reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII.Os povos estavam saturados de tanto barbarismo sobre pretexto de aplicação da lei.
PERÍODO CIENTIFICO
Também conhecida como período criminólogico, inicia-se nesse período, a preocupação com o homem que delinque e a razão pela qual delínque.
ESCOLAS PENAIS
ESCOLA CLÁSSICA
A pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime ,defendeu o indivíduo contra o arbítrio do Estado.
ESCOLA POSITIVISTA
As ciências fundamentais adquiriram posição como a biologia e a sociologia.O crimonoso passou a ser estudado e se tornou o centro das investigações biopsicólogicas.Para Lombroso existia a ideia de um criminoso nato.Enrico Ferri discipulo de Lombroso tinha a concepção que o crime era determindo por fatores antropológicos, físicos e sociais.Classificou os criminosos

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