direito penal

Páginas: 11 (2728 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2014
Trabalho de Direito Penal – Rodrigo Vitorino
1 - Homicídio:

A - Homicídio: é a supressão da vida de um ser humano causada por outro ser humano. Sendo a vida o bem mais precioso que homem possui, tratando-se então de um dos mais graves crimes que se pode cometer, a pena pode variar entre 6 a 30 anos, sendo esta a pena máxima prevista no direito brasileiro.
Temos os sujeitos da ação: opassivo e o ativo. Sujeito passivo é qualquer pessoa tendo qualquer condição de vida, de saúde, de posição social, de raça de estado civil, de idade de convicção política, filosófica ou religiosa e de qualquer orientação sexual, ou seja, qualquer ser humano. O sujeito ativo é aquela pessoa que comete a conduta prevista no tipo penal, seja ação ou omissão.
O objeto material do crime de homicídio é apessoa que sofre a conduta criminosa, enquanto que o objeto jurídico é o interesse protegido pela norma, ou seja, a vida humana. O objeto, tanto material quanto jurídico, tendem a prezar pelo maior bem jurídico do ordenamento: a vida.
Podemos classificar os elementos do tipo entre objetivos e subjetivos: nos objetivos temos ao aspecto material do fato. Existem concretamente no mundo dos fatos e sóprecisam ser descritos pela norma. São elementos objetivos: o objeto do crime, o lugar, o tempo os meios empregados, o núcleo do tipo, ou seja, são todos os elementos materiais, físicos que envolvem o crime. Nos subjetivos temos que levar em conta a vontade do agente de realizar a conduta criminosa e obter tal resultado, não se confundindo com o dolo, em que a pessoa tem a vontade de praticar aconduta, neste caso a pessoa quer praticar a conduta e tem especial vontade de atingir o determinado resultado.
Ao falarmos admissibilidade da tentativa, temos a ideia do crime tentado. A tentativa se configura quando o agente não consegue realizar integralmente o crime, por circunstâncias alheias a sua vontade. O homicídio passará a ser tentado quando começar a ser executado, para isto deve-seobservar o iter criminis do delito, que são as fases que envolvem a realização do crime: cogitação, preparação, execução e consumação. O homicídio só se configurará como tentado se já tiver adentrado a fase de execução. Dentre as espécies de tentativa temos 4: imperfeita, perfeita ou acabada, branca e cruenta. Imperfeita: trata-se da hipótese em que o agente ainda tem possibilidades de execução docrime mas foi interrompido em poder utilizar todos seu métodos, perfeita ou acabada é quando o agente, mesmo utilizando todos as formas de execução cabíveis, ele ainda não consegue consumar o fato, branca é quando não resulta qualquer resultado a vítima e cruenta é quando vítima sofre algum tipo de ferimento mas mesmo assim não houve a consumação do homicídio.
Momento consumativo do crime équando a última fase prevista no iter criminis já foi realizada, a consumação.
O crime previsto no art. 121 pode ser executado de várias formas: por meios físicos, que incluem instrumentos contundentes, substâncias corrosivas, pode ser feito através de meios morais ou psíquicos em que o agente se serve do medo ou da emoção súbita para alcançar seu objetivo; por meio de palavras em que elas servemcom a mesma contundência de um instrumento contundente, por meio direto em que o autor age diretamente contra o corpo da vítima, por exemplo, desferindo-lhe facadas; meio indireto em que você arma uma espécie de emboscada para a vítima ir de encontro com a morte, como por exemplo leva-la para uma jaula de leão sem que ela saiba; por ação ou omissão em que ação é o comportamento positivo, o facere ea omissão é a abstenção de comportamento que poderia ser de grande ajuda a vítima.
A pena pode ser aplicada variando de 6 a 20 anos se o homicídio for simples e de 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado, deve-se levar em consideração para a aplicação da pena todo o sistema trifásico do direito penal em que consideramos e pena base, em seguida as agravantes e atenuantes e então as causas de...
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