Direito Penal

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA CURSO DE DIREITO

Taiz De Paula

Direito Penal

IPATINGA (MG)
2013
Taiz De Paula

Direito Penal

Trabalho de Direito penal
Apresentado ao Prof João Neto, como requisito parcial para.
Obtenção de nota na disciplina.

IPATINGA (MG)
2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................1
2 FONTES DO DIREITO PENAL......................................................2
2.1Conceito
2.2Espécies
2.2.1. Fontes de Produção
2.2.2.Fontes De Conhecimento.........................................................3
2.2.2.1 Imediatas
2.2.2.2.Mediatas
3. ANALOGIA NO DIREITO PENAL.................................................5
4. INFRAÇÃO PENAL ( CRIMES E CONTRAVENÇÕES)............. 7
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................6

Introdução

Direito penalé o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento.
A finalidade do Direito Penal é proteger os bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade.
Portanto trataremos a seguir, das fontes do Direito Penal, a forma como é utilizada a analogia dentro do Direito Penal, e evidenciaremos dentro de Infração Penal crimes e Contravenções.

Fontes do direito penal
Conceito
“Na ciência jurídica, fala-se em fontes do direito, atribuindo-se a palavra uma dupla significação: primeiramente, devemos entender por fonte ‘fonte’ o sujeito que dita ou do qual emanam as normas jurídicas; em segundo lugar, o modo ou o meio pelo qual se manifesta a vontade jurídica, quer dizer, à forma como o Direito Objetivo se cristaliza na vida social” Rogério Greco

Espécies
Fontes de