Direito Penal

Páginas: 5 (1028 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
Nome: Fernando de Melo
Causalismo: Todo crime, seja doloso ou culposo, só pode ser praticado por meio de uma conduta. Não existe crime sem uma respetiva conduta. O crime é realização exclusiva do ser humano, ou seja, a vontade é o elemento essencial da conduta.
Essa teoria do delito se deve a von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimentocorpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio do século X), era dividido em duas partes: objetiva e subjetiva.
• Parte objetiva: era constituída da tipicidade e da antijuridicidade. A tipicidade, como se sabe, foi desenvolvida por Beling, em 1906;
• Parte subjetiva: era a culpabilidade, que consistia no vínculo do agente com seu fato que se dá pelo dolo oupela culpa. Como se vê, nesse período, dolo e culpa faziam parte da culpabilidade.

Neokantismo:
Na visão neokantista, a ação deixa de ser entendida como mero movimento corporal em sentido naturalístico para se destacar seu significado social: prefere-se falar em comportamento humano ou de conduta e não mais só de ação. Radbruch (1904, Ûber den Schuldbegriff) destacaria a impossibilidade deutilizar um superconceito (Oberbegriff) de ação que abarcasse a ação e a omissão. A concepção meramente descritiva, neutra e objetiva da tipicidade, de outro lado, não se coaduna com a descoberta dos requisitos normativos e subjetivos do tipo. A crítica dos neokantistas ao conceito naturalístico de ação tem procedência. Tal como concebida, não explicava no Direito penal a omissão.
O neokantismo foiuma resposta à estreita interpretação da realidade penal levada a cabo pelo positivismo naturalista. O neokantismo reagiu contra o causalismo e o finalismo lançou suas críticas contra o neokantismo. A fenomenologia, para a qual o Direito penal deve partir de algumas premissas pré-estabelecidas (a ação é finalista, a culpabilidade é normativa etc.), constitui a essência do finalismo. E é, por suavez, uma resposta ao unilateral ponto de vista teórico-cognoscitivo do neokantismo

Finalismo Dissidente Brasileiro:
Criada por Hans Welzel. Suas referências apareceram antes da II Guerra Mundial
Fundamentado na estrutura do "ser". Todo o Direito Penal e, portanto, suas leis eram baseadas na natureza das coisas. O Direito Penal só proíbe ataques praticados por ações humanas intencionais(finais). Tipo penal era composto por algo objetivo (conduta contrária à lei) e algo subjetivo (dolo ou culpa). Os valores não estavam nos conceitos, mas sim, na
Realidade. Antijuridicidade deveria ser feita uma valoração. Analisar possíveis possibilidades de exclusão da mesma. Culpabilidade analisava somente a capacidade de determinação do indivíduo, ou seja, puramente normativa.

Funcionalismo(moderado, sistêmico, funcionalismo de hassener, refucionalista ou contencionalista):
As correntes funcionalistas vêm ganhando adeptos desde os anos setenta.
Conceito geral de funcionalismo no Direito Penal diz respeito ser aquele no
qual aparece para manter a sociedade em funcionamento. Ele não pode ser
fechado, pois deve evoluir com a sociedade, haja vista, esta evoluir
constantemente.O Direito Penal está fundamentado em lei, no entanto esta fundada em valores.
Existem o funcionalismo orientado segundo os fins da política criminal
desenvolvida por ClausRoxin, o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs, o
funcionalismo do controle social desenvolvido por Hassemer e o funcionalismo
reducionista de Zaffaroni.
Para Jakbs o Direito Penal serve para manter a sociedade emfuncionamento e
mantê-la em expectativa de funcionamento. Logo, quando há violação da
norma, violou a expectativa e se não sancionada desestabiliza a sociedade.
DIREITO PENAL NÃO TEM FORÇA PARA LIMITAR A SOCIEDADE, AO
CONTRÁRIO, ELE VAI SE MOLDANDO DE ACORDO COM AS
EXPECTATIVAS.
Surge com ele a teoria da prevenção geral positiva, ou seja, a pena tem a
função de mostrar que a...
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