Direito Penal

20899 palavras 84 páginas

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO

DIREITO PENAL – IV

MÓDULO 01
“DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA”

Professor Márcio Godofredo de Alvarenga

Cruzeiro-SP
2012
Sumário
INTRODUÇÃO
Sumário 3
INTRODUÇÃO 4
1. Dos crimes de perigo comum 5
1.1 Incêndio 6
1.1.2 Forma majorada do crime de incêndio 8
1.1.3 Forma culposa de incêndio 10
1.2 Explosão 12
1.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante 14
1.4 Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante 15
1.5 Inundação 17
1.6 Perigo de inundação 18
1.7 Desabamento ou desmoronamento 19
1.8 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento 21
1.9 Formas qualificadas de perigo comum 22
1.10 Difusão de doença ou praga 23
2. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transportes e outros serviços públicos. 25
2.1 Perigo de desastre ferroviário 25
2.2 Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo 28
2.3 Atentado contra a segurança de outro meio de transporte 30
2.4 Arremesso de projétil 31
2.5 Atentado contra a segurança de serviço público de utilidade pública 34
2.6 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico 36
3. Dos crimes contra a saúde pública 37
3.1 Epidemia 37
3.2 Infração de medida sanitária preventiva 40
3.3 Omissão de notificação de doença 41
3.4 Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal 43
3.5 Corrupção ou poluição de água potável 44
3.6 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios 47
3.7 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais 49
3.8 Emprego de processo proibido ou de substância não permitida 51
3.9 Inculcação de invólucro ou recipiente com falsa indicação 52
3.10 Venda de substância destinada à falsificação 54
3.11 Venda de outras substâncias nocivas à saúde pública 55
3.12

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