Direito penal

12026 palavras 49 páginas

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
A VEZ DO MESTRE

ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS

ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA

Orientadora
Profª. Walesca Rodrigues

RIO DE JANEIRO
2008

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
“A VEZ DO MESTRE”
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL

ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS

ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA

Trabalho realizado atendendo a requisito básico para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal. Professora orientadora Walesca Rodrigues

RIO DE JANEIRO
2008

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os professores e colegas que durante o curso foram solícitos e atenciosos ao extremo, contribuindo de forma insofismável para a conclusão desse modesto apanhado o qual se espera ser de alguma serventia aos futuros alunos e profissionais que busquem informações sobre o tema.

DEDICATÓRIA

Atribuo o conteúdo a brilhante professora e orientadora Walesca Rodrigues pelo seu apoio e orientação e as brilhantes aulas e elucidações. Dedico ainda á minha mulher e companheira Jacqueline Camargo pelo seu apoio e compreensão nas horas difíceis, e ainda ao meu filho Diego Borgerth pela sua paciência e carinho que mesmo com apenas sete anos de idade demonstrou relativo interesse pelo curso e desenvolvimento do tema.

RESUMO

O clamor social dos últimos tempos faz crer de forma errônea que o Direito Penal tornou-se a panacéia para conter o freqüente aumento da criminalidade. Vários recursos tais como legislações extravagantes, endurecimento de penas, bem como criminalização de condutas entre outras, visaram exclusivamente dar uma resposta à

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