Direito Penal I

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Penal I
2° sem/2015
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20

Série:
4ª Série

Periodo:
Noturno
Ano de Ingresso: 2014
C.H. Total:
80

Ementa
Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Análise das fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade.
Compreensão sobre a vigência da Lei Penal. Estudo do crime. Análise de tipicidade e antijuridicidade. Estudo da culpabilidade.
Compreensão das causas excludentes da imputabilidade. Concurso.

Objetivos
Apresentar os elementos essenciais do Direito Penal. Analisar os aspectos do crime, bem como os elementos de tipicidade e antijuridicidade. Refletir acerca da culpabilidade. Identificar as hipóteses de excludentes de imputabilidade.

Conteúdo Programático
Direito Penal: objeto; princípios; fontes; classificação. Interpretação da lei penal. Aplicação da lei penal. Teoria do crime: fato típico; antijuridicidade; culpabilidade; causas excludentes da imputabilidade. Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Seminários. Debates. Exercício em classe.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal : Parte Geral. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1.

Bibliografia Básica Unidade:

Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (FMG)

1) MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2010, v.1.
2) NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (FMG)
1) BITENCOURT, Cezar Roberto. TRATADO DE DIREITO PENAL : PARTE