Direito penal i - resumo parcial

Direito Penal I
Bibliografia:
• Cézar Roberto Bitencourt – Tratado de Direito Penal – vol I Ed. Saraiva
• Paulo Queiroz – Direito penal - Ius Podium
• Rogério Greco – Direito Penal – vol I – Impetus
• Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal Positivo – vol I – RT
• Fernando Galvão – Direito Penal – vol I – Saraiva

Ciências Criminais = Criminologia, Vítimologia, Política Criminal, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Criminologia = crime, criminoso, vítima, controle social
• Controle social informal = religião, família
• Controle social formal = direito, leis

ESCOLAS CRIMINAIS:
1. Escola Liberal Clássica –
• Livre - pena proporcional
• Árbitro – foco no criminoso; retirou o foco das divindades
• Determinista – causa do crime
2. Escola Positivista – características biológicas hereditárias determinam o culpado
3. Escola Biopsicológica – culpa, projeção, bode expiatório, Freud
4. Escola Criminal – espaço cultural
5. Teoria da Anomia – falta ou excesso de leis
6. Subcultura Criminal - culturas específicas dentro da cultura macro
7. Associação Diferencial – associação de conhecimento de forma diferente pelas pessoas; crimes do colarinho branco
8. Teoria do Etiquetamento – a classe no poder opera a manutenção da origem do crime
9. Criminologia Crítica – crime contra os direitos humanos

VITIMOLOGIA (tipos de vítima) :
1. Menos culpada que o criminoso – aquela que não incita o criminoso
2. Tão culpada quanto o criminoso – aquela que incita o criminoso
3. Mais culpada que o criminoso – aquela que incita e muito o criminoso

VITIMOLOGIA MODERNA:
1. Construtivista – zelar pela vítima de acordo com os direitos e garantias fundamentais
2. Crítica – mediação entre criminoso e vítima