Direito natural X Direito Positivo

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

Origens e fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo - Abordagem sobre o permanente conflito entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Críticas ao Direito Natural e ao Direito Positivo.

RECIFE
2012.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO: DIREITO
E. J.T. P.

Trabalho apresentado como requisito complementar, para obtenção de nota escolar na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Salgado de Oliveira, ministrado pelo Professor Antônio.

RECIFE
2012.
Sumário

INTRODUÇÃO

O estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia:
Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do Direito no século XXI: instrumento de justificação da ordem política e jurídica em vigor.

1. HISTÓRICO

Até o final do século XVIII o Direito teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Estas duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação.