Direito na Antiguidade - Mesopotamia

Indicação de Leitura

Direito na Antiguidade
Mesopotâmia

Na Mesopotâmia – as civilizações eram baseadas na organização em cidades-estado.

Mesopotâmia – foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras de direito mais ou menos abstratas;

Mesopotâmia é uma palavra grega: mesos (meio) + potamós (rio), e designa a vasta região entre os rios Tigre e Eufrates. Atualmente, nesta região, ficam os países Iraque e Kuwait.

A propósito, é possível encontrar civilizações da região da Mesopotâmia, desde o ano 4.000 a.C.

O direito tem, nesta civilização, grande desenvolvimento, sendo de lá os registros mais antigos de documentos legislativos escritos, principalmente na forma de códigos.

As civilizações, como já o dissemos, eram divididas em cidades-estado, onde cada uma possuía a sua divindade, havendo enorme diversidade étnica, mas com civilizações aparentadas. A relação entre esses povos foi facilitada pela adoção de uma única língua nas relações diplomáticas, também considerada uma língua culta, a acádica. É o mesmo que se dá atualmente com a língua inglesa.

A história política desses povos determina que ocorreram constantes alterações em relação a qual cidade predominava sobre as demais. Com isso, cada vez que ocorria alternância de poder, ocorria tentativa de impor costumes e demais normas, inclusive as jurídicas aos povos dominados.

Sendo assim, o direito alterava-se mais rapidamente do que em outras regiões, permitindo seu rápido desenvolvimento. O que muito contribuiu para isso foi o fato de esses povos utilizarem uma única língua nas relações diplomáticas, conforme já o dissemos.

Os principais povos que habitavam a região dos rios Tigre e Eufrates nesse período estudado eram os sumérios, os acadianos, os babilônicos e os assírios.

O Direito na Mesopotâmia

Uma das