Direito moderno

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O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE
OCIDENTAL
Rosinete Cavalcante da costa
Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição
Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi)
Professora da Faculdade Nacional (FINAC)
Advogada e Consultora Jurídica
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O DIREITO ROMANO11/06/2008 www.mestremidia.com.br 2
O DIREITO ROMANO
Palácio de Pilatos 1.1. Conceito
• É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador
Justiniano (565 d.C.).
 1.2. Características
• Proteção do indivíduo;
• Autonomia da família;
• Prestígio e poder do pater famílias;
• Valorização da palavra empenhada etc.
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1. INTRODUÇÃO
O DIREITO ROMANO 1.3. Definição histórica
• É um sistema de princípios, conceitos e regras jurídicas que tiveram origem na Antiga
Roma e se perpetuam até o presente dos povos que os mantém vigentes ou por continuidade histórica ou por recepção intelectual , formando o contemporâneo
Sistema Jurídico Romanista.
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1. INTRODUÇÃO
O DIREITO ROMANO O Direito Romano vive, ainda hoje, em várias instituições liberais individualistas contemporâneas, principalmene naquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações, norteando o caráter privatístico do nosso Código Civil, priorizador da defesa da propriedade como direito real (erga omnes).
 Reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo nosso pensamento jurídico.
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O DIREITO ROMANO
2. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO Nada menos do que
80% (oitenta por cento) dos artigos de nosso Código