direito internacional

Universidade de Caxias do Sul Núcleo universitário de Nova Prata – NUPRA Disciplina: Direito Internacional

Respostas:

1) Que aspectos devem ser considerados na análise das relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno?

Existem dois aspectos: um teórico, o qual é o estudo da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno. E outro prático, relativo à efetiva solução dos conflitos porventura existentes entre a normativa internacional e as regras do Direito doméstico.

2) Sob quais pontos de vista devem ser analisadas as questões para se compreender que regramento deve prevalecer na relação do Direito Internacional com o Direito interno?

O direito Internacional, que enxerga o problema de fora para dentro; e o Direito interno, que vizualiza de dentro para fora. Cada Estado, levando em conta variados fatores, disciplina como melhor lhe parece a questão que da aplicação interna do Direito Internacional.

3) O que caberia ao Direito Internacional e o que caberia ao Direito Interno na visão dos adeptos da corrente dualista?

Direito Internacional cabe a tarefa de regular as relações entre os Estados ou entre estes e as organizações internacionais.
Direito interno cabe a regulação da conduta do Estado com os seus indivíduos.

4) Qual é o fundamento destes entendimentos, ou seja, em que se baseiam os defensores da corrente dualista para sustentar suas opiniões?

Fundamenta-se em que os tratados internacionais representam apenas compromissos exteriores do Estado, assumidos por governos na sua representação, sem que isso possa influir no ordenamento interno do Estado.

5) Qual é a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na visão da corrente dualista? Não possuem relação, cada qual com o seu, podendo ser adaptados de acordo com o regime interno de cada Estado.

6) Como prevê esta corrente a integração do Direito Internacional do Direito Interno?

Para que o Direito Internacional seja