direito internacional

9971 palavras 40 páginas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BIBLIOGRAFIA:
Del’Olmo , Florisbal de Souza; Curso de direito internacional privado. Gen/Forense
Dolinger, Jacob. Direito Internacional Privado. Gen/Forense.
Rechsteiner, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. Saraiva.
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Qual a diferença? No DIP tratamos o relacionamento entre os Estados no plano internacional por meio dos Tratados. Já o DIPr são relações privadas com um elemento internacional.
Em razão da globalização e do cosmopolitismo atual, cada vez mais as pessoas estabelecem relações privadas não apenas no seu país de origem, mas também nos diversos países do globo. Não há mais fronteiras. Em razão disso o direito tem que se preocupar também com essas relações, QUE SÃO PRIVADAS, MAS TEM ALGUM ELEMENTO QUE AS TORNAM INTERNACIONAIS. O Direito ao tutelar essas relações deve sempre respeitar a dignidade da pessoa humana.
1- Considerações iniciais e objetivo do DIPr:
Desse modo a finalidade do direito internacional privado será oferecer soluções para os problemas que surgem DAS RELAÇÕES PRIVADAS COM CARÁTER INTERNACIONAL. Essas situações se encontram conectadas de maneira transnacional em razão de diversos fatores, por exemplo, nacionalidades distintas, filiação com caráter internacional, contratos internacionais celebrados entre empresas de países diferentes, aquisição de bens por nacional de um país em território de outro país e etc.
2- Conceito:
É o conjunto de normas de direito público interno que busca, POR MEIO DE ELEMENTOS DE CONEXÃO, ENCONTRAR O DIREITO APLICÁVEL, NACIONAL OU ESTRANGEIRO, QUANDO A LIDE COMPORTAR OPÇÃO PARA RESOLVER O CASO CONCRETO.
Os elementos de conexão podem ser vários: nacionalidade, casamento, domicílio, filiação e aquisição de bens.
Ou seja, é público INTERNO, COM ELEMENTOS DE CONEXÃO, conflitos privados internacionais.
3- Objeto do DIPr:

a) Resoluções de conflitos de lei no espaço: quando

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