direito humanos

269 palavras 2 páginas
Titularidade e o objeto ao meio ambiente e a geração de direito humano

O trabalho aborda o assunto principal o meio ambiente com um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque Constitucional. A partir de sua dimensão, qual seja individual, coletiva intergerencial, busca- os seus diversos âmbitos de A Constituição Federal, em seu artigo aplicação e a firma a sua relevância, inclusive com extensão do direito a saída a, qualidade de vida.
O meio ambiente é um bem que merece destaque nenhum outro interesse tem maior valor que do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular a todo aproveita de sua degradação a todos prejudica.
225, dispõe que o meio ambiente é um direito de todos os cidadãos da geração presente e futuro estando o Poder Público e o coletividade obrigados a preserva-lo e à defende-lo.
O conceito do meio ambiente supera a denominação de que é um bem público, tendo em vista que não é só o Estado, mas também da coletividade o dever de defende-lo.
A conclusão de que o direito ao meio ambiente é um direito dos direitos dos fundamentais. Assim o é por ser meio ambiente considerado um bem e uso do povo, faz com que o meio ambiente e o bens ambientais integram-se a categoria jurídica das res comune omnium , sendo considerados, pois como interesse comum .A identifica dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente e como um direito humano de terceira dimensão ou geração influenciado por valores de solidariedade, com vista a harmoniza a convivência dos indivíduos me sociedade

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