DIREITO FINANCEIRO

4127 palavras 17 páginas

ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ CAÑELLAS
CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO FINANCEIRO

EMELY ANE MATTANA

Frederico Westphalen, setembro, 2014.

IDENTIFICAÇÃO

Instituição de Ensino/Unidade
Escola Estadual Técnica José Cañellas
Frederico Westphalen/RS

Direção da Escola
Diretor: Prof. Pasqual Sebastião Minetto
Vice - Diretora: Prof.ª Clarice Carmem Ceolin Algeri

Curso
Curso de Técnico em Contabilidade – Coordenador: Prof. Altemir Roani

Disciplina
Direito e Legislação

Aluno (a)
Emely Ane Mattana

Professor
Prof. Altemir Roani

SUMÁRIO

1 BREVES NOÇÕES ......................................................................................................4
2 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA .............................................................................5
3 A RECEITA ..................................................................................................................6
4 O ORÇAMENTO..........................................................................................................7
4.1 OS PRINCÍPIOS DO ORÇAMENTO .........................................................................7
4.2 AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS .............................................................................. 7 E 8
4.3 O PROCESSO LEGISLATIVO ..................................................................................8
5 A DESPESA ..................................................................................................................9
5.1 AS FASES DA DESPESA ................................................................................... 9 E 11
5.2 EXEMPLOS DE EMPENHO ....................................................................................10
6 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ..................................................12
6.1 CONTROLE INTERNO ............................................................................................12
6.2 CONTROLE

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