DIREITO FAMILIA CASO A

3 – O que devo fazer com relação ao contrato que não foi realizado?
Mario sofreu dois tipos de dano, o moral e o material. Analisando o dano moral Carlos Gonçalves bem define o que o Mário sofreu:
Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, é a lesão de bem que integra os diretos da personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome, etc. como se infere dos artigos 1º inciso III e 5º incisos V e X CF, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.
Mario passou constrangimento por não ter conhecimento da real identidade de sua esposa antes de se tornar Jennifer e de seu caso medico de hermafroditismo, se o soubesse poderia decidir se seguiria assim mesmo o casamento, o art 1557 CC demonstra a gravidade de erro de pessoa com possível anulação do casamento.
O casamento prevê em seu Instituto a fidelidade, sinceridade, respeito e consideração entre os cônjuges conforme artigo 1566 do CC, Incisos I e V, o que não foi respeitado por Jennifer ao esconder fato de extrema importância em sua vida e que poderia interferir na decisão do casamento por parte do Mário:
Art 1566 – São deveres de ambos os cônjuges:
I – Fidelidade recíproca
V- respeito e consideração mútuos

Desta forma Mario deve ser indenizado pelo dano moral causado por Jennifer.
Quanto ao dano Material este ocorreu quando ele perdeu a assinatura de um contrato milionário de exclusividade na distribuição de produtos de comésticos, fato este ocasionado pelo desconhecimento da situação de hermafrodita da esposa e do rompimento dos laços de família por ter efetuado intervenções médicas e alteração no pronome do registro de nascimento.
Não estamos julgando a decisão de Jennifer em assumir o predomínio feminino de sua personalidade, o que ela tem total direito em fazer devido a doença de hermafroditismo cuja pessoa nasce com as duas genitálias , mas sim o fato dela esconder informação de extrema importância para o namorado.
Caso Mario soubesse deste