Direito empresarial e comercial

FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU
LUIZ EDUARDO BATISTA FRANCO

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

SALVADOR - BAHIA
2013
LUIZ EDUARDO FRANCO

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina Direito aplicado à ADM da Fundação Visconde de Cairu, do curso de Administração 6º Semestre Noturno. Sob a orientação do Professor Ulisses.

SALVADOR - BAHIA
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1 DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL 4
2 DESAFIO 6
3 CONCEITOS 8
3.1 Direito comercial ou empresarial 8
3.2 Objetivo do Direito Comercial 8
4 EMPRESA 9
4.1Autonomia do direito comercial 10
4..2 Tipos de empresa 10
4.3 Ramos de atividade Autonomia do direito comercial 10
5 O EMPRESÁRIO 12
5.1 Sociedades 12
6 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 14
REFÊRENCIAS 16

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988.

1 DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL

O Direito comercial teve sua origem nas regiões como a Fenícia, a Assíria, a Grécia eonde ocorria a prestação de serviços e troca de bens. Por volta do século IX, houve um intenso comércio que se praticava nas cidades italianas, daí o surgimento do Direito Comercial. As cidades da Itália não eram unificadas e necessitava de regras para seu comércio, por vez, seus comerciantes tinham nos costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o estudo do ramo do Direito Empresarial em fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno.
No modo