Direito comercial e empresarial

1083 palavras 5 páginas
Noções básicas sobre Direito comercial e Direito Empresarial
Direito Comercial, ou direito empresarial pode ser definido como uma área importante do direito privado, ondese estuda as normas que regulam os atos necessários para que a empresa possa desenvolver suas atividades legalmente.
Podemos dizer que o direito comercial ou empresarialfaz parte do chamado direito privado. Responsável por regular qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial.
A divisão do direito comercial se distingue por: Terrestre, Marítimo e Aeronáuticoe suas principais características são: Simplicidades (Menos formalista), Cosmopolitismo/Internacionalidade, Onerosidade (comerciante busca o lucro), Elasticidade (Caráter mais renovador, dinâmico) e Fragmentarísmo.
A Empresa é uma iniciativa de uma ou mais pessoas para a exploração de um mercado especifico visando lucro, crescimento e multiplicação. Uma empresa possui como base quatro áreas: Produção, Comercialização, finanças e Recursos humanos. A empresa nada mais é que a estrutura, a base para que o empresário possa ter fatores de produção (Matéria Prima, Capital e Trabalho). Já o empresário assume a responsabilidade moral e econômica de uma empresa na qual montou, comprou ou herdou. A expressão “empresário” é dado a quem exerce uma atividade econômica para a produção de bens e ou serviços para fins lucrativos. Podemos concluir que o empresário é a pessoa que exerce a atividade, sendo ela pessoa física (Individual) ou jurídica (Sociedade).

Aspectos Legais da Empresa
Nome: Leticia Magalhães LTDA. (Nome Fantasia: Ótica Ivy);
Localização: 1º Loja: Rua Augusta Nº 2612 – Jardins
2º Loja: Avenida Professor Alfonso Bovero Nº 1028 - Perdizes
Segmento em que atua: Produtos ópticos em geral
Porte/Tamanho: Micro - empresa
Missão: Proporcionar produtos e serviços de qualidade
Valores: Bom

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