DIREITO EMPRESARIAL QUEST ES

DIREITO EMPRESARIAL QUESTÕES
Segundo o art. 966 do Código Civil, são requisitos para a caracterização do empresário, EXCETO:
A) Profissionalidade O empresário exerce profissionalmente a atividade empresarial. Esse profissionalismo engloba os conceitos de pessoalidade, habitualidade e monopólio das informações.
B) Intuito de lucro é uma exceção, o lucro é uma expectativa.o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos.
C) Impessoalidade A empresa é uma atividade que poderá ser realizada por um empresário individual (pessoa física) ou por uma sociedade empresária (pessoa jurídica). Ao empresário no sentido amplo, ou seja, tanto o empresário individual como a sociedade empresária. Pessoalidade se traduz na necessidade de o empresário exercer pessoalmente a atividade empresarial. A pessoalidade não requer que o empresário exerça a atividade sozinho.
D) Organização dos fatores de produção A atividade empresarial é organizada, pois nela estão presentes os quatro fatores de produção: capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia.
Segundo a inteligência do Código Civil, em especial do seu art. 972, o menor de idade:
a) não poderá exercer atividade empresarial individualmente, Resposta errada. Poderá sim, pois a inteligência do artigo 972 trata da capacidade de empresário que estiver em pleno goso da capacidade civil englobando assim o menor emancipado pode exercer atividade empresarial, vez que se encontra em pleno gozo da capacidade civil.
b) não poderá formar parte de sociedade empresária. DEPENDE Resposta certa, pois, se levarmos em conta o que este textualizado no artigo 972 não poderá, mas como o direito é INTERPRETADO como um todo, devemos respeitar a exceção aplicada aos casos de incapacidade superveniente, prevista no art. 974 do Código Civil, sendo assim a resposta esta ERRADA, o menor poderá sim fazer parte de sociedade empresária, lembrando que a prova foi fita sem consulta, ou seja, não há como memorizar exatamente