direito dos trabalhadores

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

RESUMO:

Os Direitos Sociais foram conquistados junto ao movimento operário, período mais significativo foi do pós 2º Guerra Mundial. Durante esse período a democracia política vigorou na maioria dos países de 1º mundo e de 3º. O movimento sindical alcançou grande influência resultando em conquistas e originaram o estado de Bem-Estar Social.
Em 1980 o Neo-Liberalismo se tornou hegemônico no mundo capitalista e eliminou as bases institucionais da política keynesiana e de fato o desemprego em massa retornou alcançando níveis parecidos aos que marcaram 1930. O desemprego atual resulta de políticas macroeconômicas que visam à infração, sacrificando o desenvolvimento mediante o crédito escasso, juros altos e corte de gasto público. O desemprego tornou-se estrutural e suas vítimas se tornaram inempregáveis passando a sobreviver de trabalho na informalidade. Trabalhadores desesperados por conseguir qualquer tipo de emprego, empurram os sindicatos para a defesa do trabalho a qualquer custo. Criou-se um ambiente no qual os empregadores encontram facilmente mão-de-obra e trabalhadores que se dispõem de abrir mão de seus direitos legais. Parte crescente das empresas mergulhou na informalidade contratando muitos trabalhadores sem registro e outra parte encontrou brechas na legislação para se eximir do cumprimento dos encargos trabalhistas. Assim as leis garantem os direitos sociais apenas a empregados permanentes. Os números de hoje na atualidade, perto de 3,5 milhões de desempregados, ou seja, 12% da população ativa. A precarização do trabalho constitui-lhe outra característica. O contrato por tempo indeterminado por tempo indeterminado está em via de perder sua hegemonia. Está forma que é mais estável de emprego, que em 1975 era cerca de 80% da população ativa, caiu hoje para menos de 65%. As heterogêneas, contratos de trabalho por tempo determinado, interinidade, trabalho de tempo parcial e diferentes formas de