Direito dos Animais

TALITA TRECHINSKI MACEDO

A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de
Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas da Universidade Positivo.
Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista
Ferreira

CURITIBA
2012

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Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado.
Este estudo é dedicado a todos os animais domésticos ou

domesticados

que

para

sobreviver dependem da solidariedade do ser humano.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a dedicação do professor orientador Pedro Luciano Evangelista
Ferreira, por aceitar acompanhar de perto o nascimento desse trabalho, e, principalmente pelos conselhos e pelo tempo despendido com toda paciência.
Agradeço, a todos os doutrinadores que participaram da construção desse estudo, aos professores, colegas e pessoas as quais eu tive oportunidade de conhecer no decorrer desse caminho tão bonito em busca da graduação.
Agradeço, a Universidade Positivo por propiciar um local tão condizente e apto para meu crescimento profissional.
Um agradecimento especial, a minha família, meu pai Edson Luís da Silva
Macedo, minha mãe Maria Leonete Trechinski Macedo, e meu irmão Henrique
Trechinski Macedo, por sempre estarem presentes com todo o apoio necessário para seguir em frente.
E, principalmente, a luz do presente trabalho, meus cachorros Pedrita, Tom,
Fifi (in memorian) e Dolly (in memorian).

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“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a
Justiça, luta pela Justiça.”
(Eduardo Juan Couture)

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SUMÁRIO

RESUMO......................................................................................................................6
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7
2 DO