direito do turismo

LICENCIATURAS EM TURISMO/IAT E GESTÃO HOTELEIRA
DIREITO DO TURISMO-2º ANO
TRABALHO DE GRUPO 2013/2014
TEMA:
SISTEMA JURÌDICO DO TURISMO (APLICAÇÃO A UM SECTOR ESPECIFICO).
Alunos de Turismo/IAT: Agências de Viagens ou Animação Turística.
Alunos de Gestão Hoteleira: Empreendimentos Turisticos ou Direito Real de
Habitação Periódica.

DESAFIOS/CONTEÚDOS:
1) Identificação de cada uma das componentes do Sistema Jurídico: Princípios jurídicos, Normas jurídicas, Realidade Jurídica.
2) Aplicação, dentro do sector específico escolhido, a cada um dos Princípios
Gerais das Politicas Públicas de Turismo contidas no D. Lei 191/2009, de 17 de
Agosto (Sustentabilidade, Transversalidade, Competitividade).
Princípios Jurídicos

Normas
Jurídicas

Realidade
Jurídica

Transversalidade

Competitividade

Sustentabilidade

Resultado
Sector escolhido
(Ex: Agências de Viagens, Empreendimentos Turísticos)
Princípios
Normas
Realidade
Jurídicos
Jurídicas
Jurídica
Transversalidade
1
2
5
Competitividade
1
3
5
Sustentabilidade
1
4
5
Grupos de 5 alunos com tarefas determinadas (1,2,3,4,5) em cada parte do trabalho.

CONTEÚDOS E PRAZOS
1)Estrutura do trabalho: Introdução; objetivos, metodologia, recolha de dados, análise e conclusão. 2)Identificação de um mínimo de princípios jurídicos e situações de realidade jurídica
(6- duas por cada principio de politica pública) e de normas (6 por cada princípio de politica publica) e justificação das opções tomadas.
3)Exemplificação da utilidade/ importância da identificação de cada uma dessas normas no ordenamento jurídico analisado (ex: lei das agências de viagens, empreendimentos turísticos, animação turística ou direito real de habitação periódica).

Metodologia utilizada:
a) Métodos de interpretação das normas jurídicas (estar atento à tutoria própria onde se explanará e apoiará o assunto).
b) Noticias na Internet ou em redes sociais;
c) Notícias em Jornais, revistas; artigos de opinião,