Sebenta direito

Direito do Turismo

Nome: Inês Gomes Castro
Nº: 21300019
Docente: Prof. Rui Teixeira

Ano Lectivo: 2013/2014
Índice
Aula 1 Direito do Turismo Ramos do direito Direito Público Direito Privado Turismo de Capital
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Aula 2 Direito do Turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo
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Aula 3 Conteúdo do direito do turismo Componente objectiva Definição subjectiva Direito do turismo Autonomia do direito do turismo Característica do direito do turismo Natureza jurídica do direito do turismo Direito do turismo como sector emergente Contratação turística
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Aula 4 Contractos turísticos Classificação dos contractos turísticos Relação jurídica de turismo Sujeitos de contratação turística Operadores turísticos Voluntariado e turismo Direito/Deveres dos empreendimentos turísticos
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Aula 5 Utilizador turístico Direitos/Deveres dos utilizadores turísticos Sector solidário do turismo Sector público do turismo Direito constitucional de turismo A criação de uma entidade (…) pode ser uma opção a prazo
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Aula 6 Direito Europeu do Turismo

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Aula 7 O direito europeu na ordem jurídica interna Organizações e cooperação Internacional no turismo Organização Mundial do Turismo OMT-Agenda Auto-regulação e nudging Carta Europeia de turismo sustentável Signatário Direito Europeu do Turismo Tratado do funcionamento da União Europeia Europa primeiro destino turístico Competências da UE Desafios e oportunidades para a indústria Europeia do turismo
Novo quadro de acção no turismo Europeu

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Aula 8 Parecer do comité Económico e Social Europeu Europa primeiro destino turístico do mundo Medidas concretas da UE Recomendações da EU O CESE propõe Viajar na UE Direito comercial Contracto Principio da liberdade contractual