Direito do Trabalho

Jornada de Trabalho
Tempo efetivamente trabalhado, bem como o tempo que o trabalhador encontra-se a serviço do empregador.
Fundamento físicos, econômico, social e psicologico.
Físico – Proteger o trabalhor contra o desgaste excessivo, a evitar ascidentes de trabalho.
Econômico – Limitação da Jornada de trabalho,
Social – Oferecer condiçoes para lazer, descanso e convivio social.
Psicologicas - Evitar o desgaste mental, assim, doenças psiquicas e ascidentes.
Duração
Normal- Comumente estabelecida, em média, 8 hrs diarias.
Extraordianaria – Quando é ultrapassado os limites diários semanais, Horas extras.
Período
Diurno/Urbano – Entre as 05:00 ás 22:00 hrs
Noturno/ Urbano – Entre ás 22:00 ás 05:00 hrs
HORAS “IN TINERE”
O tempo gasto para o deslocamento do trabalhador de sua residência ao local de trabalho, não é levado em consideração para contagem na jornada de trabalho.
Exceto duas regras:
Local de dificil ascesso, onde o empregador oferece condução.
Local não servido de trasnporte publico.
As horas in tinere, pode acarretar em horas extras.
Variação do registro de ponto
Quando houver mais de 10 trabalhadores, obrigado a ter ponto eletronico. Com tolerancia de até 5 min. na entrada e/ ou saída.( Não pode descontado, nem configura-se em hora extra).
Trabalho em Regime parcial.
Modalidade de trabalho, com jornada inferior, com ganhos proporcionais e não podendo exceder 25 hrs semanais.
Impedido de horas extras (Multas + pagamento das horas)
Transição de regime integral >parcial, acarreta prejuizo, só deve ser feita quando houver negociação coletiva.
Prorrogação da Jornada de trabalho.
A jornada extraordinária, é quando se ultrapassa os limites estabelecidos. Quando ocorrer, deverá ser pago 50% da hora normal
Acordo de Prorrogação Existência de acordo escrito maximo de 2 hrs por dia.

Força maior Quando e feito mediante a necessiade não eventual. Ex: Forças Naturais.
4 hrs/dia, MT deve ser comunicado em até 10 dias.

Conclusão