Direito do Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

GIULIANO MOTTA

RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO:
IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL

CURITIBA
2011

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GIULIANO MOTTA

RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO:
IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Wilson Ramos Filho.

CURITIBA
2011

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TERMO DE APROVAÇÃO

GIULIANO MOTTA

RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO:
IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Graduação no
Curso de Direito, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

________________________
WILSON RAMOS FILHO
Orientador

________________________
ALDACY RACHID COUTINHO
Primeiro Membro

________________________
NASSER AHMAD ALLAN
Segundo Membro

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AGRADECIMENTOS

Ao Xixo, professor que me inclinou ao ramo trabalhista no Direito.
Ao Max, pelas valiosas dicas.

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Dedico este trabalho a minha família, etapa final da graduação, pelos cinco anos de separação física em que não faltaram afeto e apoio.

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RESUMO

O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se uma breve análise histórica do trabalho à distância e do contexto em que surgiu o objeto deste estudo, bem como se expõem suas várias modalidades. Propõe-se justificar a necessidade de se tornar mais elásticas as acepções clássicas da relação de emprego, mormente a subordinação e a pessoalidade, como forma de se resguardar os direitos do trabalhador. As