Direito do Trabalho

Direito do trabalho i

Conteúdo programático

1.2. Conceito.
1.3. Denominação.
1.4. Divisão.
1.5. Posição Enciclopédica.
1.6. Relações com outras ciências.
1.7. Relações com outros ramos do Direito.
1.8. Fontes do Direito do Trabalho.
1.9. Aplicação do Direito do Trabalho.
1.10. Princípios do Direito do Trabalho.
2. Direito Internacional do Trabalho.
2.1. Origens.
2.2. Órgãos.
2.3. A elaboração da regulamentação Internacional do Trabalho.
2.3.1. Convenções internacionais.
2.3.2. Recomendações internacionais.
3. Direito Individual do Trabalho.
3.1. Contrato Individual de Trabalho.
3.1.1. Partes: empregado, empregador e grupo de empresas.
3.1.2. Diferenças entre o empregado e outras figuras.
3.1.3. Tipos especiais de empregado.
3.1.4. Poder diretivo do empregador.
3.1.5. Tipos de Contrato de Trabalho.
3.1.6. Figuras afins.
3.2. Suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho.
3.3. Sucessão de empresas.
3.4. Alteração na estrutura jurídica da empresa.
3.5. Alteração nas condições de trabalho.
3.5.1. Princípio legal da imodificabilidade das condições de trabalho.
3.5.2. Princípio doutrinário do jus variandi
3.5.3. Transferência do empregado.
3.6. Extinção do contrato do trabalho.
3.7. Aviso-prévio.
3.8. Salário e remuneração.
3.8.1. Conceito.
3.8.2. Diferença entre salário e outras figuras.
3.8.3. Formas de pagamento do salário.
3.8.4. Meios de pagamento do salário.
3.8.5. Tipos especiais de salário.
3.8.6. Equiparação salarial.
3.8.7. Estipulação do valor do salário: salário mínimo.
3.9. FGTS.
4. Direito Tutelar do Trabalho
4.1. Jornada de Trabalho.
4.1.1. Duração.
4.1.2. Fundamentos da sua limitação.
4.1.3. Prorrogação.
4.1.4. Compensação de Horários.
4.1.5. Intervalos para descanso.
4.2. Repouso semanal remunerado.
4.3. Férias anuais remuneradas.
4.4. Estabilidades.
4.5. Proteção ao trabalho da criança e do adolescente.
4.6. Proteção ao trabalho