Direito do Trabalho:Legislação e Normas Técnicas

1070 palavras 5 páginas
1) Quais são as fontes do direito? Explique-as.

Leis = Foi criada para estabelecer regras a ser seguida,é uma ordem.É uma norma obrigatória elaborada e impostas pela força da autoridade legítima, que determine direito e deveres de nós cidadãos.
Costumes = Quando existe a repitição de uma determinada situação para convencer da mesma a ser obrigatória,vira um hábito.Norma jurídica não escrita,respeitando a sociedade,onde se instala como se tivesse força de Lei. EX: Cheque pré-datado (o cheque é um pagamento á vista e na sociedade o cheque pode ser descontado na data que colocar).
Jurisprudência = Um conjunto de decisões judiciais do tribunais,que podem estabelecer orientações para futuras decisões,dependem de entender e compreender o Direito.
EX: Quando o processo perdido 1º instância um novo julgamento de 2º instância no tribunal,após várias decisões repetidas,se tornam maior daquele tribunal.
Doutrina = Trabalhos desenvolvidos por estudiosos do Direito,que visam a interpretação das leis e dos ensinamentos das regras jurídicas. EX: teoria escritas em livros,comentários são doutrinas que abordam o estudo de algum assunto sobre o Direito.

2) Qual o conceito de direito do trabalho? Cite ao menos três conceitos de diferentes autores.

Arnauri Mascaro do Nascimento = “O ramo da ciência jurídica que tem por objeto as normas,as instituições e os princípios que disciplinam as relações do trabalho,determinam os sujeitos e as organizações destinadas á proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.”
Ives Gandra da Silva Martins Filho = “É o ramo do Direito que disciplina as relações de trabalho,tanto individuais como coletivas.”
Arnaldo Sussekind = “Príncipios são enunciados genéricos,explicitados ou deduzidos do ordenamento jurídico pertinente,destinados a iluminas tanto o legislador,ao elaborar as leis dos respectivos sistemas,como o intérprete,ao aplicar as normas ou sanar omissões.”

Relacionados

  • analise de investimento
    710 palavras | 3 páginas
  • A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
    2408 palavras | 10 páginas
  • PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL
    885 palavras | 4 páginas
  • Direito fametro
    3455 palavras | 14 páginas
  • Iluminação
    2403 palavras | 10 páginas
  • O p a p e l d o d i r e i t o n a c o n t a b i l i d a d e
    1196 palavras | 5 páginas
  • NORMAS TÉCNICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO
    3824 palavras | 16 páginas
  • Direito trabalista
    1182 palavras | 5 páginas
  • Interpretação e integração da legislaçao tributária
    2883 palavras | 12 páginas
  • Norma e Legislacao Pericial Contabil
    6810 palavras | 28 páginas