Direito do trabalho aplicado

BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO.
ALGUNS PRINCÍPIOS GERAIS E OS PRICIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: Materiais (fatores reais, fatos e valores); Formais Autônomas (convenção e acordo coletivo de trabalho, regulamento de empresa, costumes); Formais Heterônomas (Constituição Federal, CLT, leis, decretos, sentença normativa, súmula vinculante).
EMPREGADOR: Conceito – Poderes (diretivo, regulamentar, fiscalizador, disciplinar).
EMPREGADO URBANO: Conceito e Características; EMPREGADO RURAL; EMPREGADO DOMÉSTICO; TRABALHADOR EVENTUAL; TRABALHADOR AUTÔNOMO; TRABALHADOR AVULSO.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: Conceito – Características – Condições – Forma - Duração – Espécies - Suspensão e interrupção – Alteração (ius variandi vs ius resistentiae) - Alteração contratual lesiva (possibilidade).
TERCEIRIZAÇÃO – ESTÁGIO – APRENDIZES - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
JORNADA DE TRABALHO: Categorias: Tempo efetivamente trabalhado – Tempo a disposição do empregador (prontidão, sobreaviso, intervalos não previstos em lei) - “teletrabalho”, - Horas in itineri - Duração da jornada - Escalas especiais de compensação de horários - Controle de horário - Empregados isentos do controles de jornada - Períodos de descanso (intervalo interjornada, intervalo intrajornada, serviços contínuos de até 6 horas, descanso semanal remunerado, feriados, descansos especiais) – Portaria 1510/2009 (principais pontos).
HORAS EXTRAS: Regramento – Tolerância - Horas extras em atividades insalubres - Proibições e restrições – Habitualidade, indenização - Cálculos e repercussões – Peculiaridades - Riscos.
ADICIONAL NOTURNO: Urbano – Rural – Especiais - Incidências – Supressão – Horário diurno em sequencia do noturno- horário misto – Peculiaridades.
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: Conceitos - Características - Salário utilidade - Salário condição (salário substituição, adicional de transferência, ajuda de custo, diárias de viagem, adicional de insalubridade,