Direito do Consumidor

(Contrato de compra e venda) O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia .... de ............. de ..........., que trata sobre a venda de um apartamento residencial de n. ....., do Condomnio .........., localizado Rua (Av. .....), com rea prpria de ........... encravado em um terreno sob a matrcula n. ........ Tendo de um lado como PROMITENTE VENDEDORES (qualificao completa) e do outro como PROMISSRIOS COMPRADORES (qualificao completa), As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos Os PROMISSRIOS COMPRADORES concordam em receber de volta o dinheiro que pagou como sinal e princpio de pagamento, ou seja, a quantia de R ( ), e mais uma quantia de R (......), a ttulo de multa de resciso contratual e correes, recebidos no ato da assinatura deste DISTRATO Os PROMISSRIOS COMPRADORES tem o prazo para entregar o imvel impreterivelmente at o dia ........ , a partir desta data pagaro aluguel em favor dos PROMITENTES VENDEDORES no valor de R ..... (.....) por ms O imvel dever ser entregue em perfeitas condies de uso, no podendo os PROMISSRIOS COMPRADORES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imvel As contas de luz, IPTU e Condomnio devero ser entregues pagas em dia at a data da efetiva entrega do imvel Toda e qualquer documentao (original e/ou cpias) que os PROMISSRIOS COMPRADORES tenham em seu poder e que trata do imvel devero ser entregues aos PROMITENTES VENDEDORES. As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dvidas oriundas do presente contrato. E por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presena de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurdicos desejados. Local e data Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V4 ov/ fpp@ic0As@THNZIZi RYqyJyH9,AZjyi)DnlXlE
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DK/eby_LWVcJT14fSUJ0Ay6Xg1KyBTRlwvSL)4.XtzxCJLw@,e_aNjHPTdfl,YdTIZdzoPnI