Direito Consumidor

2297 palavras 10 páginas
TURMA DISCIPLINA 1- Servios que devem ser adequados, eficientes, seguros e, se essenciais, contnuos. Estamos falando dos serviosa) Bsicos ao consumidor.b) Durveis ou no durveis.c) Particulares d) Pblicos Art.6, inciso X c.c Art. 22 CDC 2- Sob o prisma da Lei n 8.078/90 (Cdigo de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa ERRADAa) s permitida a colocao de produtos e servios no mercado de consumo se estes no acarretarem qualquer risco sade ou segurana dos consumidores Art. 8 CDC, permite-se mas os fornecedores so responsveis. b) no caso de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informaes necessrias ao consumidor atravs de impressos apropriados que devem acompanhar o produtoc) o fornecedor no poder colocar no mercado de consumo produto ou servio que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade sade ou segurana dos consumidoresd) o fornecedor de produtos e servios que, posteriormente sua introduo no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, dever comunicar o fato imediatamente s autoridades competentes e aos consumidores, mediante anncios publicitrios. 3- Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Cdigo de Defesa do Consumidor a) A ignorncia do fornecedor sobre os vcios de qualidade por inadequao dos produtos e servios o exime da responsabilidade de indenizar. b) Uma pessoa jurdica de direito pblico no pode ser considerada fornecedor. c) O direito de reclamar pelos vcios aparentes ou de fcil constatao caduca em 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de servio e de produtos no durveis, e 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de servio e de produtos durveis. Art. 26 d) A pessoa jurdica no considerada Consumidor em nenhuma hiptese. 4-As faculdades legalmente conferidas ao consumidor em decorrncia de vcio de produto no incluem a possibilidade de o referido consumidor a) exigir a substituio do produto por outro da mesma espcie, em perfeitas condies de uso. b) pleitear

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