direito consumidor

Direito do trabalho
Questos sobre o trabalho de menor a serem feitas ao grupo II.

1- Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos são considerados relativamente capazes, mas eles podem praticar sozinhos varios atos da vida trabalhista. Dê exemplos, no maximo 3, desses atos.
R= Firma contrato, firmar recibo de pagamento de salario, pedir demissão ou assinar aviso prévio de demissão.
2- Verdadeiro ou Falso: Os relativamente capazes podem solicitar a emissão da CTPS ou dar quitação das parcelas rescisorias sem a assistencia dos pais ou responsavel. Justifique.
R= Falso, Os relativamente capazes, para esses atos, devem ser assistidos pelos pai ou responsavel.
3- Alguns tipos de tarbalho são proibidos aos menores. Cite alguns desses tipos:
R= Trabalho noturno; Trabalho perigoso ou insalubre, Trabalho que impeça o menor de frequentar a escola; trabalho prejudicial ou desenvolvimento do menor e/ou à moralidade; Trabalho que demande força muscular superior a 20kg e 25kg, respectivamente para o trabalho continuo e ocasional salvo se utilizado meio mecanico que reduz o esforço; Trabalho em ruas, praça e outros logradouros, salvo com autorização judicial.
4- Cite trabalhos considerados prejudiciais à moralidade do menor:
R= Empresas circenses, em funções de acrobata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes; qualquer trabalho relalcionado à circulação de material pornografico; venda a varejo de bebidas alcoolicas.
5- Em quais hipoteses o Juiz da Infanica e Juventude pode conceder autorização para o trabalho do menor em ruas ou praças e outros logradouros?
R= Desde que seja comprovado ser indispensavel à subsistencia do menor ou de seus pais, ávos ou irmãos, bem como que a atividade não prejudique a moral do menor.
6- Regra geral o menor não pode ter a jornada de trabalho prorrogada. Em quais hipoteses, exepcionalmente e permitida a prorrogação?
R= a) Compensação Intrassemanal; b) excepcinalmente por motivo