Direito Constitucional

Autor: Eduardo de Moraes Sabbag
Edição: 2ª edição, 2010, São Paulo
Páginas: 1.128
Editora: Saraiva
ISBN: 978850208943-3

Muitos estudantes têm dificuldade para estudar Direito Constitucional. Outros apanham de Auditoria. Alguns sofrem com Processo Civil. Uma multidão amarga dificuldades sem fim com Língua Portuguesa. Meu “calcanhar de Aquiles” Direito Tributário, matéria que para estudar tenho de dispender o dobro de atenção e esforço para aprender com metade da eficiência que consigo estudar outras matérias. Exatamente por isso consigo identificar de longe e olha que já vi por aí muito material pavoroso dessa matéria, daqueles que se tivesse de estudar por eles preferiria trabalhar de algo em escola de tiro.

A primeira folheada que dei no “Manual de Direito Tributário” do professor Eduardo Sabbag foi suficiente para me deixar uma impressão muito boa da obra, um “catatau” de 1.126 páginas com capa de design bonito e moderno. Em poucas palavras, essa obra é um curso completo de Direito Tributário que aborda a maior parte do tópicos exigidos em concursos fiscais e também para cargos da área administrativa (tendência que vem se tornando comum).

Antes de falar do livro, conheçamos um pouco melhor o autor. Eduardo Sabbag tem um currículo extenso com mais de 15 anos de experiência. É Advogado; Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa no Curso LFG/PRIMA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário na Rede LFG/UNISUL; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-graduação da UNISAL-Lorena/SP, além de ser autor de diversos livros de Direito Tributário e Língua Portuguesa. Ou seja, ao autor sobra autoridade acadêmica e profissional para escrever um manual de Direito Tribunal como é o caso da obra ora resenhada.

O livro é basicamente dividido em três partes ao meu ver. Inicia com uma introdução quanto o que é o Direito Tributário sob os