Direito Constitucional

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. A - 2º/2013
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Introdução ao Direito Constitucional > APRESENTAÇÃO DO CURSO > MÓDULO I – CONSTITUCIONALISMO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS > Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução > 4 - Direito Constitucional: antes e depois > 1 - Direito Constitucional: antes e depois
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b) VISÃO CONTEMPORÂNEA

Essa mudança fez nascer a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais constitucionais também nas relações privadas, paralelamente a já consolidada aplicação na relação vertical Estado-particular.

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Título: Avaliação Final

Questão 1 - Valor da questão ( 4 )
Sobre a Carta de 1937, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a alternativa correspondente:
I – Seu precedente histórico está ligado a uma disputa entre dois movimentos nacionais: o da direitas fascista (Ação Integralista Brasileira - AIB) e o da esquerda comunista (Aliança Nacional Libertadora - ANL).
II – A ANL era bem vista pelo Governo de Getúlio Vargas, que a apoiava formalmente.
III – O “Plano Cohen” pretendia corrigir algumas mazelas sociais, por meio de uma política populista. Por esta razão, Getúlio ficou conhecido como o “pai dos pobres”.
IV – A Carta de 1937 foi promulgada por Getúlio Vargas e estabeleceu, logo de início, o parlamentarismo, em que o Parlamento escolheria o Chefe de Estado.
a) I – V; II – F; III – F; IV – F.

b) I – V; II – F; III – V; IV – F.

c) I – V; II – V; III – V; IV – F.

d) I – F; II – F; III – F; IV – V.

Gabarito: a)
Nota obtida nesta questão: 4

Questão 2 - Valor da questão ( 4 )
Sobre a Constituição de 1891, assinale a alternativa FALSA:
a) O surgimento de nossa segunda Constituição tem a ver com o enfraquecimento da monarquia, que se observa desde a publicação da Lei n. 16