direito civil

Direito civil

1 caso .
Compra e venda de terreno localizado em área de preservação ambiental ;o autor solicita anulação do contrato pois alega omissão de de informação por parte do vende.dor .Cabe anulação pois não havendo transparência e omissão de qualquer parte quanto as clausulas invalida assim como de interesse publico ;artigo 166 do CC pois quando não houver possibilidade de obtenção de seu objeto quanto a inviabilidade ou impossibilidade.

2 caso compra de quadros de artes não autênticas ;autor requer devolução e anulação do contrato ; Procedente laudo pericial que atesta falta de autenticidade dos mesmo nula o contrato negocial dando ao requerente a devolução dos valores assim como indenização por perda e danos e custas processuais antecipadas pela reclamante ;

3- caso Arrendamento rural .ação declaratória ; ocorreu auto contratação requerente solicita a anulação negocial e devolução de valores ; sentença de procedência auto-contratação requerido que interveio no negócio jurídico na qualidade de contratante e ao mesmo tempo representante do contrato inexistência de duas vontades distintas réu impro condição ou encargo ,se este verificar estaremos perante a um negócio jurídico existente valido e eficaz mas se não se verificar termos apenas e validade de negócio mas não teremos alcançado sua eficácia. efeito consequência

inexistente nulo inválido anulável nulo ineficaz ineficaz

A) Classificação

A nulidade absoluta (nulo) Em sentido amplo a nulidade ampla é conceituada pela doutrina como sendo a sanção imposta pela lei que determina a privação dos efeitos jurídicos do ato negocial praticado em desobediência a que ela prescreve.Na nulidade absoluta o negócio jurídico não produz efeito pela ausência de requisitos