direito civil

RESUMO PARA 1ª PROVA DE PROCESSUAL CIVIL I

ESCOLAS PROCESSUAIS

1. Sincretismo ou Praxismo

Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome sincretismo deve-se ao fato de que processo e direito material era uma mistura, se confundiam.

2. Processualismo (fase científica)

É a fase em que o processo é estudado como objeto autônomo e as categorias processuais começam a ser desenvolvidas. Começam a surgir estudos sobre as categorias processuais. Processo e direito material são coisas diversas, são objetos distintos. Começam a ser estudados os institutos processuais, pois o processo é visto como algo distinto do direito material. É a fase de afirmação da autonomia científica da ciência processual. Aqui houve nitidamente um afastamento entre processo e direito material.

3. Instrumentalismo

O processo é distinto do direito material, mas se relaciona com ele. Processo e direito material são distintos, são objetos de estudos de ciências distintas, mas se relacionam. É preciso reaproximar o processo do direito material. O instrumentalismo se caracteriza, basicamente, pela reaproximação entre o processo e o direito material. O processo passa a ser estudado por uma perspectiva da efetividade, ele precisa ser efetivo. O instrumentalismo ignora todas as transformações pelas quais passaram a ciência jurídica. Livros instrumentalistas não se preocupam com a força normativa da constituição, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, etc. Não essa preocupação! Qual o livro símbolo do Instrumentalismo? As instituições de Candido Dinamarco.

4. Neoprocessualismo

Esta fase ainda não possui nome definido –