Direito civil e desigualdade social

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES - ICHCA
CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COS

GUILHERME LINS DOS SANTOS
NAFTALI DE OLIVEIRA SILVA
WANESSA WILLA DA COSTA WANDERLEY

DIREITO CIVIL E DESIGUALDADE

Maceió
2013
GUILHERME LINS DOS SANTOS NAFTALI DE OLIVEIRA SILVA WANESSA WILLA DA COSTA WANDERLEY

DIREITO CIVIL E DESIGUALDADE

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Política sob a orientação do Professor Jose Mario Riquelme Hernandez como requisito parcial para obtenção de nota na Avaliação Bimestral 1.

Maceió
2013
Sumário

1 – INTRODUÇÃO 3

2 – DESENVOLVENDO O DIREITO CIVIL 5 2.1 – LOCKE E O TRINÔMIO: ESTADO NATURAL, CONTRATO SOCIAL E ESTADO CIVIL. 5 2.2 – DIREITO CIVIL 7 2.3 – ROUSSEAU E A LIBERDADE CIVIL NO CONTRATO SOCIAL 8

3 – DESIGUALDADE 9 3.1 – O VIÉS DA DESIGUALDADE SOCIAL SEGUNDO LOCKE E ROUSSEAU. 9 3.2 – OS IDEAIS CONTRATUALISTAS DE DESIGUALDADE E AS RELAÇÕES COM O COTIDIANO. 10

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por base de análise o desenvolvimento do direito civil e a desigualdade que afetam a sociedade, apresentado de acordo com o posicionamento de John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que desenvolveram ideologias que se relacionam, através do estudo do estado de natureza, contrato social e sociedade civil. Sendo desenvolvido com complemento de matérias jornalísticas.

Situando o poder legislativo como comandante do estado civil – que é superior ao poder executivo e federalista – Locke declara que a sociedade é regida por leis, que por sua vez são realizadas com consentimento do povo. Afirma ainda que o povo está em um estado pleno – onde a moral e os valores são