Direito Civil 1

DIREITO CIVIL I
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2005
1º Semestre

EXPEDIENTE
CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS
Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Prof. Sérgio Cavalieri Filho
Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti
Coordenação Executiva: Márcia Sleiman
COORDENAÇÃO DO PROJETO
Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico
Presidência: Prof. Laerson Mauro
Coordenação: Prof.ª Tereza Moura
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO
Prof.ª Thelma Araújo Esteves Fraga

APRESENTAÇÃO
A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade
Estácio de Sá é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção
Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo.
Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula.
Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito.
Coordenação Geral do Curso de Direito

SUMÁRIO

AULA 1
O Código Civil Brasileiro. A Constitucionalização do Direito Civil.
Despatrimonialização do Direito Civil à luz do texto constitucional. ..................................................................................... 7
AULA 2
Direitos da personalidade. Afirmação como categoria autônoma de direito subjetivo. Análise dos artigos