Direito autoral

REGISTRO DE LETRAS E PARTITURAS - SEGUIR UM DOS MODOS ABAIXO:
1° MODO) REGISTRO DE VÁRIAS LETRAS EM UMA SÓ PASTA (SEM PARTITURAS) – Gênero: 01
OU
REGISTRO DE VÁRIAS PARTITURAS EM UMA SÓ PASTA (SEM LETRAS) - Gênero: 04
a)

Para este tipo de registro, a pasta deve conter apenas letras O U a pasta deve conter apenas partituras, sendo que todas devem ser de um mesmo autor ou dos mesmos autores. Se mudar a parceria, deve ser aberta nova pasta. Exemplo: Pasta 01 = Todas as letras O u partituras são do João / Pasta 02 = Todas as letras O U partituras são do
João e José / Pasta 03 = Todas as letras O U partituras são do João, José e Paulo.

b)

Deverá ser dado apenas um título geral para a pasta (como por exemplo o título de um disco ou livro), ou o título da primeira letra da pasta O U da primeira partitura da pasta seguida da palavra “e outras”. Exemplo: O amor e outras. Atenção: O autor receberá o Certificado constando apenas o título geral escolhido, mas todas as letras O U partituras existentes na pasta estarão registradas e protegidas.

c)

O autor deverá fazer uma relação, em 02 vias , dos títulos das letras O U dos títulos das partituras seguindo a mesma ordem em que foram colocadas na pasta para controle nosso e do próprio autor. Esta relação deverá ser a primeira folha da pasta. Exemplo: 1) Minha Felicidade 2) Querida estou voltando para casa 3) O amor etc. .. O B S: Na relação colocar os títulos um embaixo do outro.

d)

Preencher um Requerimento por pasta. Cada folha de Requerimento tem espaço para ser preenchido por dois autores. Se a letra tiver mais de dois autores, tirar xerox do requerimento (frente e verso) para que os outros autores também possam preenchê-lo e assiná-lo.

e)

Assinar o Requerimento abaixo da primeira página (caso a obra seja cópia xerox também assinar a “Declaração” no verso do Requerimento).

f)

Numerar todas as páginas do trabalho, inclusive a capa. Os autores deverão assinar ou rubricar cada página do