direito ambiental

Coordenador do Instituto Vitae Civilis, de São Paulo o ambientalista, Rubens Born, é um dos 10 especialistas que assinam os textos. O livro, de 221 páginas, tem tiragem inicial de 1.000 exemplares. “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da Aspan” é o nome da publicação, lançada com o apoio do Instituto Humanitas , vinculado à Unicap. A Associação Pernambucana de Defesa da Natureza foi criada em 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) de 1979. A mais antiga entidade ambientalista de Pernambuco, em atividade, fez sua estreia participando da defesa da mata do Engenho Uchôa, no Ibura, Zona Sul do Recife .Em 1982, a ONG promoveu uma grande passeata em defesa do Rio Capibaribe, quando denunciou o derramamento de vinhoto. Outra ação da entidade, que teve como fundador o famoso ecólogo Vasconcelos Sobrinho (1908-1989), foi a transferência, em 1992, da fêmea de peixe-boi Chica, da Praça do Derby, área central, para a Ilha de Itamaracá, onde hoje funciona o Centro Mamíferos Aquáticos.
No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. Na atualidade, o principal predador do meio ambiente é o homem. Durante séculos o meio ambiente foi alvo de exploração sem qualquer critério de proteção, o que acarretou o caos em que se encontra a natureza. A preocupação com a proteção do meio ambiente está globalizada, tendo sido criadas normas em OIS e ONGs, com iniciativas públicas e privadas. O meio ambiente, seja ele natural ou artificial, é um bem jurídico trans individual, ou seja, que pertence a todos os cidadãos indistintamente, podendo, desse modo, ser usufruído pela sociedade em geral. Entretanto, toda a coletividade tem o dever jurídico de protegê-lo, e qual podendo ser exercido