Direito ambiental

Ministério Público Federal: lixão de Gramacho ainda é uma ameaça

Catadores observam último lixo que foi aterrado em Gramacho: MPF move ação civil exigindo monitoramento rigoroso do antigo aterro em Caxias Pedro Kirilos-03-06-2012 / Agência O Globo
RIO — Implantado em 1976 e fechado no fim de junho passado, o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, continua sendo uma ameaça ao ambiente. Por conta dos 36 anos de lançamento ininterrupto do lixo da região metropolitana por lá, baseado num relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti move ação civil pública com pedido de liminar exigindo o monitoramento rigoroso do aterro.
Os alvos do MPF são a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental S/A, cuja função é justamente identificar possíveis vazamentos de chorume nas águas do mar.
A ação foi motivada por vistorias que identificaram falhas no monitoramento da parte hídrica, uma vez que a coleta de amostras da água é feita já na Baía de Guanabara, e não nos lençóis freáticos subterrâneos e no trecho entre o fim do aterro e a faixa de manguezais. Por essa razão, o procurador da República Renato Machado pede que os réus implementem monitoramento contínuo e rigoroso do chorume bruto e tratado para se avaliar a eficiência da redução da poluição.
— O monitoramento tem que ser feito de forma mais completa e rígida. Queremos que as coletas sejam intensificadas, criando-se mais pontos de observação. Esse procedimento não vai trazer um custo a mais. Pelo contrário, será mais eficaz, pois haverá mais chances de se detectar vazamentos de chorume antes de um desastre ambiental. Então, por que não fazer? — pergunta o procurador.
Mesmo situado numa área de manguezal, o Aterro de Gramacho foi utilizado por muitos anos sem qualquer controle ambiental. Somente nos anos 90 foi transformado