Direito aeronáutico

Páginas: 30 (7368 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2012
DIREITO AERONÁUTICO

Introdução:
1. Conhecimento:
a) Conhecimento Científico: Conhecimento organizado do homem de forma coerente e comprovar os fatos de forma racional.
b) Conhecimento Vulgar: Também chamado de Senso-Comum, é o conhecimento que parte de constatações apreendidas no dia a dia do homem. Baseia-se nos sentidos, crenças, tradições, acredita no que vê ou que sente, éfruto das experiências do cotidiano ou naquilo que se tornou evidente através da evolução da ciência.

2. Ciência:
Pode ser definido como Ciência todo tipo de matéria que possui Princípios e Normas próprias que ao serem usados para determinado fim chegarão ao mesmo resultado.

3. Direito como Ciência:
O Direito é a ciência que estuda o homem em todos os seus aspectos valorativos desua personalidade e de suas relações interpessoais. Ela investiga e estuda as normas jurídicas e passam aos indivíduos regras de conduta que devem ser obedecidas.
Quando um fato é contrário a uma norma o agente devera ser punido por infração, através de uma sanção em forma de punição.

4. Direito vs Justiça:
a) Direito: Possui mais de um significado. Pode ser conceituado como um sistemade normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais.
b) Justiça: Qualidade subjetiva do indivíduo. É uma virtude da pessoa. Significa vontade constante de dar a cada um o que é seu. É aquilo que o indivíduo entende que é seu.
c) O Advogado sempre luta pela Justiça: Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflitocom a Justiça luta pela Justiça. Diz Eduardo Couture no seu “Mandamento dos Advogados”.

5. Lenda de Ícaro e Dédalo:
Na mitologia grega, Ícaro era o filho de Dedalo e é comumente conhecido pela sua tentativa de deixar Creta voando – tentativa frustrada em uma queda que culminou na sua morte.
Dedalo, exilado por ter matado seu sobrinho Talo, refugiou-se em Tebas, junto ao rei Minos. Apos onascimento do Minotauro,construiu o labirinto, no qual encerrou o monstro. Tempos depois, o minotauro foi morto por Teseu. Após a morte do Minotauro, Dedalo foi preso, juntamente com seu filho, no labirinto. Entao construiu asas artificiais a partir da cera do mel de abelhas e penas de gaivota. Dessa forma conseguiu fugir. Antes, porem, alertou ao filho que nao voasse muito perto do sol, para queesse não pudesse derreter a cera das asas, e nem muito perto do mar, pois esse poderia deixar as asas mais pesadas. No entanto
Icaro nao ouviu os conselhos do pai e querendo realizar o sonho de voar proximo ao sol, acabou despencando e caindo no mar.
Esta é a estória de como surgiu a necessidade de se criar leis para a aviação.
6. Primeiro Voo de Balão
Os irmãos Joseph Michel Montgolfiere Jaques Étienme Montgolfier foram inventores que construíram o primeiro balão tripulado no ano de 1783. Os irmãos eram filhos de um fabricante de papel (da fábrica Canson), na França. Segundo consta, quando os irmãos brincavam com um saco de papel aberto invertido sobre o fogo, eles repararam que o saco flutuava. Com isso, descobriram que poderiam finalmente realizar o grande sonho da humanidadede voar. Passaram então a fazer diversos experimentos com diversos materiais até construírem um balão prático. No dia 5 de junho de 1783, exibiram publicamente um balão que possuía 32 m de circunferência e era feito de linho que foi enchido com fumaça de uma fogueira de palha seca, elevou-se do chão cerca de 300 m, durante cerca de 10 minutos voando uma distância de aproximadamente 3 quilômetros.No dia 19 de setembro de 1783, perante o Rei Luis XVI e a Rainha Maria Antonieta, Joseph Montgolfier repetiu sua experiência, o balão voou por 25 minutos com dois ocupantes percorrendo mais ou menos 9 quilômetros.
Depois da invenção, devido ao volume de balões voando na França, foi-se necessário a criação de uma Regulamentação. Essa é a história de como surgiram as Leis Aeronáuticas.

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