DIR01045 - LEGISLAÇAO (ON.0)

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, o que garante a prática de certos atos por parte dos indivíduos em ambientes públicos ou privados. Analise as afirmativas e escolha a alternativa correta.
I - Os direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional e as garantias são instrumentos que asseguram o exercício dos direitos;
II -ter liberdade para manifestar o pensamento é um direito, no e entanto fazê-lo sem a identificação de autoria é crime.
III -é plena a liberdade de associação, para fins lícitos, incluindo-se as associações paramilitares porque elas dão a garantia da ordem e segurança públicas.
IV- a liberdade de expressão de atividade artística é o que garante os artistas de rua a exibirem-se nos faróis das grandes cidades.
V -o livre exercício dos cultos religiosos são garantidos constitucionalmente, independente dos nos locais onde são praticados.
Resposta Selecionada:
Incorretaa. Todas as afirmativas são falsas e somente a afirmativas I é verdadeira
Resposta Correta:
Corretae. Todas as afirmativas são verdadeiras e somente as afirmativas III e V e são falsas.
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Somente as alternativas III e V são falsas porque associações paramilitares não são permitidas pela Constituição Federal e os cultos religiosos embora permitidos precisam ser realizados em lugares próprios.
Pergunta 2
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Resposta Selecionada:
Corretac. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e o pluralismo político.
Resposta Correta:
Corretac. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e o pluralismo político.
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