dir romano

Questionário (para auxiliar o estudo da matéria ministrada no 1º bimestre
1- Qual a importância do estudo do Direito Romano? Sua importância se dá pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituir a base do Direito de vários países.
2- Qual a divisão histórica dos períodos do Direito Romano?
a) época Regia – VIII a.c - 510 a.c fundação, regime patriarcal, divisão social, rei “irresponsável”

b) Republica – 510 a.c – 27 a.c gov por 2 consules, senado importante, pretores

c) Principado - 27 a.c – 300 d.c império divide o poder com o senado

d) Monarquia – 300 d.c – 565 d.c declínio do império, criação do corpus juris civiles
3- O que eram os “comitia”? Eram assembleias de cidadãos romanos, onde eram votados casos as leis e escolhiam reis.
4- Quais as principais classes sociais no Direito Romano? Eram divididos em: a)Patrícios – chefes , cidadão romano
b) Plebeus – funcionários, comerciantes
c) Clientes – estrangeiros

5- Qual o papel dos pretores e dos prudentes? Pretores -Tinha funções relacionadas com a administração da Justiça, cuidava da primeira parte do processo entre particulares onde verificava as alegações e os limites da contenda, para remeter posteriormente ao juiz particular. Ao fixar os limites da contenda ele podia instruir o juiz de com deveria apreciar a questão, podendo incluir novidades na lei.
Prudentes - ????????????????????
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6- Quais obras compõe o “Corpus Juris Civilis” ? E o que elas contêm? (prova)
a) Digesto - conjunto de 50 livros
b) Códex – reunião das leis do período
c) Novo Codex – atualização do Codex
d) Instituciones – compilação das constituições imperiais
e) Novellae – reunião das leis elaboradas durante os últimos 20 anos do Governo de Justiniano
7- Explique o que eram os “senatus consultos”, os Éditos dos magistrados, a