Direito Internacional

395 palavras 2 páginas

Dir. Internacional Data: 13/02/2014

* Livro: Direito Internacional público – Francisco Rezek.

TRABALHO:Pegar orientações com a Giul
20 e 27 – dias de apresentação.

Observações:
- No Estado → Linha vertical
- Na Sociedade Internacional → Horizontal (não há um poder centralizado).
* O Direito Internacional é o 1° dos direitos.
“Pacta sun servand”

Primeira aula – até página 34/35

Pressupostos: Pluralidade de estados; Ser Estado soberano.

SEGUNDA AULA

→ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.I.P

- Objetivos: Existência Institutos Passado

A) DIREITO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE
Celso Mello: povos mais antigos

ubis comercium / jus
“ O direito internacional é uma consequência de toda a civilização” → pressupostos? (pluralidade de Estados; ser Estado soberano).

1) Dir. Internacional na Antiguidade Oriental

Dir. Int. no Egito: - Ramises II e Hattisulli - Chancelaria (poder de chancela → poder de enviar um diplomata. - Presos de guerra

Dir. Int. na Índia Antiga → Código de Manu: diplomacia / ataques a plantações (* era proibido o ataque a pessoas desarmadas).

Dir. Int. na China Antiga → “I King” moral Internacional Imperador Yao (pacto sun servanda)
- Confício (SS’)

2) Dir. Internacional na Antiguidade Oriental

Dir. Internacional no mundo Grego:

- Internacional X Intermunicipal

- Polis → Elementos Sociológicos ↓ - arbitragem (facultativa / obrigatória) - inviolabilidade - Tratados (cópia/ratificação) - Asilo
Dir. Internacional em Roma:
- Pax Romano: Igualdade – uis belli

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