Dilemas do plano diretor

Páginas: 24 (5966 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2013
Desenvolvimento Físico-Territorial

Dilemas do Plano Diretor

Este texto procura caracterizar o que seja um plano diretor e
expor alguns dilemas enfrentados atualmente, numa tentativa
de salvá-lo da crise de descrédito em que se encontra. Uma abordagem mais profunda dessa crise e das suas causas históricas,
bem como daquela tentativa, poderá ser encontrada nas seguintes obras do autor: Umacontribuição para a história do planejamento urbano no Brasil (no prelo) e Crise do planejamento urbano, na Revista Perspectiva, v. 9, n. 2, abr./jun. 1995.

Flávio Villaça
Arquiteto pela FAU/USP, professor titular
de Planejamento Urbano nos cursos de pósgraduação da FAU/USP, doutor em Geografia Urbana pela USP, Master of City
Planning pelo Georgia Institute of
Technology, Atlanta, Georgia.PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO
O planejamento urbano desenvolvido nas últimas décadas no
Brasil vem se manifestando através de várias modalidades, que
apresentam diferentes características. Uma dessas modalidades é a que tem se manifestado através dos planos diretores ou
das idéias sobre planos diretores. Uma outra, que com esta tem
grande afinidade, é o chamado “planejamentofísico-territorial”.
Outras modalidades importantes são o planejamento de cidades
novas, o controle do uso e ocupação do solo (através dos códigos de zoneamento e de loteamentos) e o planejamento setorial
(de transportes, saneamento etc.).
Neste texto, vamos chamar de “planejamento urbano stricto
sensu” ou simplesmente “planejamento urbano” aquela modalidade que se manifesta nos planos diretores e/ou nosplanos físico-territoriais. O planejamento urbano lato sensu será aqui considerado como aquele que engloba todas as modalidades acima
mencionadas.
Uma das notáveis características desse planejamento urbano
stricto sensu é que ele, ao contrário do zoneamento e do controle dos loteamentos, tem existido quase que somente na teoria,
no discurso, sem empirismo. As leis de zoneamento e
loteamentos têmtido uma existência real, têm sido objeto do

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O MUNICÍPIO NO SÉCULO XXI: Cenários e Perspectivas

teste da prática, e tem havido, ao longo das
décadas e em várias cidades, um certo empenho em aplicá-las – dentro dos óbvios limites daquilo que, no Brasil, pode ser chamado de empenho em aplicar a lei. Com o
plano diretor, isso não vem ocorrendo.

TENTANDO DEFINIR PLANO DIRETOR

to– ligada especialmente aos meios imobiliários – que defende a tese de que as propostas de um plano diretor devem se limitar
a políticas, objetivos e diretrizes gerais, ou
seja, o plano diretor não deve ter – enquanto
lei – dispositivos auto-aplicáveis.

Note-se que, pela prática brasileira mais ortodoxa e de várias décadas, o zoneamento
não é considerado plano diretor, embora
A inexistênciado plano diretor, na prática,
muitos pensem em zoneamento quando fatem facilitado muito a enorme confusão que
lam em plano diretor. Na Administração Muhoje reina em torno de seu conceito. É o que
nicipal brasileira, zoneamento e plano direpretendemos mostrar a seguir. Consideretor desenvolveram-se de forma paralela e
mos, inicialmente, uma tentativa de definiindependente (para o caso de SãoPaulo,
ção de plano diretor, procurando reunir suas
ver Feldman, 1996). Grande parte dos princaracterísticas mais tradicionais, e que talcipais municípios brasileiros – Rio, São Pauvez predominem em seu conceito. Seria um
lo, Porto Alegre, Recife etc. – têm zoneaplano que, a partir de um diagnóstico cientímento, total ou parcial, há várias décadas,
fico da realidade física, social, econômica,mas não tiveram (nepolítica e administratilas não vigorou por um
va da cidade, do muA inexistência do plano dire- período razoável de
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