Dignidade da pessoa humana

FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARANÁ
EMILI CRISTINA DE FREITAS

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA
COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL.

CURITIBA
2009

EMILI CRISTINA DE FREITAS

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA
COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL.

Projeto de Monografia apresentado ao
Curso de Pós-Graduação da FEMPAR –
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito à obtenção de título de Especialista em
“Ministério
Público
–
Estado
Democrático de Direito”, na área de concentração em Direito Processual
Penal.
Orientadora: Prof. Ms. Luana de Carvalho
Silva

CURITIBA
2009

TERMO DE APROVAÇÃO

EMILI CRISTINA DE FREITAS

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA
COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL.

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado Democrático de Direito,
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, Faculdades
Integradas do Brasil – UniBrasil, examinada pela Professora Orientadora Luana
Carvalho.

_____________________________
Prof. Ms. Luana Carvalho
Orientadora

Curitiba, 22 de abril de 2010

Agradeço a minha família e ao meu futuro esposo pela compreensão nos momentos que me ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço,

especialmente,

a

minha

orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas.

SUMÁRIO

RESUMO....................................................................................................................... 05
INTRODUÇÃO