Dignidade da pessoa humana

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Camila Andreia Guerra de Araujo¹

Resumo
O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua sobrevivência, e até aonde uma pessoa consegue ter a capacidade de desistir da sua vida em um momento de desespero e insanidade? A pessoa é o que se tem de mais valioso para o estado e a dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de ter uma vida sob condição indigna. Por ser Fundamento, base, alicerce da República este princípio é inquestionável e imprescindível, estando no ensinamento da maioria dos doutrinadores acima de qualquer outro princípio ou norma. Daí a razão de ser considerado um supremo princípio. Por sua grande relevância, tem grandes reflexos no ordenamento jurídico e em todos os ramos da ciência jurídica, porém, denota-se que ainda existem pessoas desprovidas de um estado digno, todavia, a positivação desse princípio é demasiado importante para a sua efetivação que além da Ação Estatal, deve contar com a mobilização da sociedade em geral na busca pela promoção dos direitos sociais.

Palavras-chave: dignidade; fundamento; direito; pessoa.

Introdução
O objeto de estudo do presente trabalho compreende a atividade articulada entre os diferentes componentes curriculares do primeiro período do curso de Direito sobre o tema da Dignidade Humana, devendo constituir um estudo com reflexão a todos os componentes curriculares, entre eles o estudo realizado sobre a obra dos exploradores de cavernas e ainda as temáticas abordados em aulas pelos docentes. A Dignidade da Pessoa Humana é um dos grandes princípios observados na legislação e na doutrina nacional e