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Boletim do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 15/2014
Brasília, DF, 11 de abril de 2014.

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 15/2014
Brasília, DF, 11 de abril de 2014.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS

COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército para o ano de 2014.........................11
PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Aprova o Regulamento da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (EB10-R-02.016) e dá outras providências................................................................................................................................15
DESPACHO DECISÓRIO Nº 049, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Autorização para celebração de termo aditivo de contrato administrativo - Fundação Osório.............23
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 06-CPO, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções de 30 de abril de 2014..................................................................................23

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 071-EME, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Aprova os Requisitos Operacionais Básicos da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal DQBRN Média, de Rodas (VBTP DQBRN-Me, Rd) (EB20-ROB-04.005), 1ª Edição, 2014............................24
PORTARIA Nº 076-EME, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de regulamentação de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional e promoção de docentes civis do Comando do Exército, aprova a Diretriz Reguladora das suas atividades e dá outras providências.........................................31
PORTARIA Nº 077-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Aprova a Diretriz para a Implantação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do