DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA - FALS

DÉBORA SALES LEÃO - 002543

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

PRAIA GRANDE
2013

RESUMO
A desoneração da folha de pagamento já beneficia 42 setores na economia que antes eram excluídos, tem como objetivo reduzir os custos de produção no
Brasil. Esse benefício se da através da substituição da contribução de 20% do INSS, sobre a folha de pagamento das empresas pela contribuição de 1% e 2% do faturamento. Com essa mudança as empresas conseguem oferecer mais empregos, pois o governo ao retirar tributos dos salários de trabalhadores acaba estimulando a geração de novos empregos no país e com isso melhora a competitividade entre as empresas no Brasil.
Vale ressaltar que isso é apenas a redução do custo salarial das empresas, o que significa que não prejudicará os trabalhadores pois a redução é dos tributos e não do salário dos mesmos.

Palavra-chave: desoneração da folha de pagamento, tributos e empregos

1

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVA
METODOLOGIA

1.1ORIGEM
1.2.OS TRIBUTOS NA ANTIGUIDADE
1.3 TRIBUTOS NO BRASIL
1.3.1. IMPOSTOS FEDERAIS
1.3.2 IMPOSTOS ESTADUAIS
1.3.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS
1.4. TRIBUTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
1.4.1 ENCARGOS BÁSICOS
1.5. RECEITA TRIBUTÁRIA
1.5.1. PERIODICIDADE
1.5.2. CATEGORIA ECONÔMICA
2. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
2.1. LEGISLAÇÃO
2.2. ASPECTOS PRÁTICOS
2.3 OBJETIVO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA
2.4. IMPACTOS DA DESONERAÇÃO
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

2
3
3
3

4
4
4
4
5
5
5
6
6
6
7
7
7
7
8
8
10
11

2

INTRODUÇÃO
O setor de tecnologia da informação tem como objetivo a análise e desenvolvimento de

sistemas,

programação,

processamento

de

dados

e

congenêres, elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, assessoria e